Processo 50617/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 31/01/2020 13:21
Autuado em 31/01/2020 13:21
Apensado ao Processo 181183/20 em 23/03/2020 14:45
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 341/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 19/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2020 Acórdão   341/ 2020 Outros IVAN LELIS BONILHA
12/02/2020 Acórdão   341/ 2020 Outros IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Recorrente PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:31/01/20), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:31/01/20)
Interessado CLOVIS ALVES DOS SANTOS
Interessado DARLEI DOS SANTOS
Interessado ELAINE CRISTINA TENERELLO VALENTE
Procuradores: SANDRA ALVES GOGEMSKI (credenciado, inclusão:31/01/20)
Interessado EMERSON ROBERTO CASTILHA
Interessado ETELVINA DE FÁTIMA MACIEL OLIVEIRA
Procuradores: CARLOS EDUARDO BORGES MARIN (credenciado, inclusão:31/01/20)
Interessado FELIPE SANTIAGO GONZALEZ
Procuradores: SANDRA ALVES GOGEMSKI (credenciado, inclusão:31/01/20)
Interessado JEFFERSON CÉZAR BUENO
Interessado LINCOLN BARROS DE SOUSA
Procuradores: POLIANA CAVAGLIERI SALDANHA DOS ANJOS (credenciado, inclusão:31/01/20)
Interessado LOURENCO KURTEN
Procuradores: SANDRA ALVES GOGEMSKI (credenciado, inclusão:31/01/20)
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado REGINALDO ADRIANO DA SILVA
Interessado RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA
Interessado VERANICE MARIA DALLE MOLE FLORES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/03/2020 2266 Despacho Processual Diverso nº 393/2020
19/02/2020 2244 Acórdão nº 341/2020
06/02/2020 2235 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2020 de 12/02/2020
04/02/2020 2233 Termo de Distribuição de Processo nº 190/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2020 14:21 DP  
18/03/2020 11:00 GCILB Despacho Processual Diverso nº 393/2020 -
02/03/2020 11:14 STP  
28/02/2020 15:11 SMPJTC  
27/02/2020 15:48 7PC Ciência de Decisão nº 62/2020 -
27/02/2020 12:26 SMPjTC  
12/02/2020 16:52 STP Acórdão nº 341/2020 -
31/01/2020 13:31 GCILB  
31/01/2020 13:20 DP Informação nº 708/2020 -

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